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Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website da Juventudes para o Desenvolvimento Sustentável (JDS Campinas), doravante denominado "Site", o usuário ("Você") concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso Você não concorde com qualquer um dos termos, não deve utilizar o Site.

2. Propósito do Site

O Site da JDS Campinas tem como objetivo principal: a) Informar sobre a missão, visão, valores e frentes de atuação da JDS Campinas. b) Divulgar projetos, publicações (como as Cartas Recomendatórias) e eventos. c) Servir como canal de comunicação e engajamento para parceiros, juventudes e a comunidade em geral.

3. Propriedade Intelectual

a) Conteúdo da JDS: Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, imagens, logos, gráficos, vídeos, documentos (como as Cartas Recomendatórias) e o design do Site, é de propriedade exclusiva da JDS Campinas ou de terceiros que licenciaram seu uso. b) Uso Permitido: O usuário pode visualizar, baixar e imprimir o conteúdo do Site para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais e de propriedade. c) Uso Proibido: É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou uso de qualquer conteúdo do Site para fins comerciais sem a prévia e expressa autorização por escrito da JDS Campinas.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a utilizar o Site de forma ética e legal, abstendo-se de: a) Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem estes Termos. b) Enviar ou transmitir qualquer material que seja difamatório, obsceno, ameaçador ou que viole direitos de terceiros. c) Tentar acessar áreas restritas do Site ou violar a segurança do sistema. d) Utilizar o formulário de contato para envio de spam ou mensagens não solicitadas.

5. Isenção de Responsabilidade

a) Conteúdo: A JDS Campinas se esforça para manter as informações do Site atualizadas e precisas, mas não garante a exatidão, integridade ou adequação de todo o conteúdo. O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário. b) Links Externos: O Site pode conter links para websites de terceiros. A JDS Campinas não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por eles. O acesso a sites externos é feito por conta e risco do usuário. c) Disponibilidade: A JDS Campinas não garante que o Site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O uso de dados pessoais coletados através do Site (como o formulário de contato) é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, Você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade

7. Modificações dos Termos

A JDS Campinas se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente dos Termos será sempre a que estiver publicada no Site. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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